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Antonio Jose Pinheiro

Curitiba (PR)

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Antonio Jose Pinheiro

Comentário · há 6 anos

STF Decide sobre o impedimento do exercício profissional do Advogado por falta de pagamento de anuidades

Braulio Aragão Coimbra · há 6 anos

Nos últimos tempos , nossa Querida OAB , virou antro de Militantes Ideológicos , que insistem em tolamente , atacar o Governo do Presidente Bolsonaro , até com pedido de Impedimento Constitucional , além do mais não temos notícias de Assembleias de Prestação de Contas . Vou continuar a pagar , mas compreendo os motivos daqueles que não o fizerem. Grande Abraço.

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Antonio Jose Pinheiro

Comentário · há 7 anos

[Compilado Modelos Peças] Processo Penal (peças principais)

Jusbrasil · há 7 anos

Seria interessante , comentário sobre os quatro tipos de prisão , a começar ,1º aquela derivada do artigo 302 do CPP , seguindo na ordem ,2º a temporária ,º 3 a Preventiva , 4º derivada de condenação. Não contando aquelas de motivo eventual com prisão simples. Por exemplo , comer em restaurante e dar calote na conta, prisão simples de 15 dias. - Como agir em cada uma destas situações. Que tipo de Peça devemos interpor. Grande Abraço a Todos.

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Antonio Jose Pinheiro

Comentário · há 7 anos

[Vídeo] Neymar cometeu crime?

Claudio Suzuki · há 7 anos

Na minha opinião , o caso , a conduta do acusado , não se enquadra no tipo penal alegado, de Estrupo, definido no artigo 213 e seguintes ,que tem requisitos essenciais ao tipo , tais como , "violência comprovada e/ou grave ameaça ou mesmo fraude" , o que não é o caso , pois aparenta ser um caso de sexo combinado , de comum acordo. Vejamos , não se menciona testemunhas declarando ter ouvido pedido de socorro , também o fato de no dia seguinte , ela ter armado um repeteco por qualquer que seja o pretexto , fica bem claro , um perdão tácito por qualquer caso ou situação. portanto , em minha análise , não houve qualquer crime .

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